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15743 resultados

Doação de Bens. Ascendente para Descendente. Partilha.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/09/2024

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Reconhecimento Paternidade Socioafetiva. Perícia de Investigação.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Família Socioafetiva

Data de Publicação: 17/09/2024

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Ausência de Herdeiros Necessários. Nulidade do Testamento. Patrimônio à Terceiros.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/09/2024

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Investigação. Registro Civil Anulada. Negatória de Paternidade.

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/09/2024

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Pensão por Morte. Dependência Econômica do Filho. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 16/09/2024

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Alteração de Registro Civil. Prenome. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/09/2024

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Usucapião. Herdeiros Necessários. Nulidade de Defesa.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de Usucapião

Data de Publicação: 16/09/2024

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Maternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Guarda e Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Socioafetiva

Data de Publicação: 13/09/2024

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Omissão de Bens. Divórcio Consensual. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/09/2024

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Nulidade de Inventário. Extrajudicial. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Nulidade Inventário

Data de Publicação: 13/09/2024

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