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15949 resultados

Indenização. Danos Morais. Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 13/11/2024

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Modificação de Guarda. Tutela de Urgência. Compartilhada.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/11/2024

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Revisão de Alimentos. Convivência. Ausência de Risco ao Menor.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2024

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/11/2024

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Família Multiespécie. Animais de Estimação. Custódia do Animal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 12/11/2024

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Exoneração de Alimentos. Ex-cônjuge. Presunção das Condições Financeiras.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2024

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Retificação de Registro. Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 11/11/2024

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Testamento. Abertura. Registro e Cumprimento.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/11/2024

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Substituição de Curatela. Interdição do Referido.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/11/2024

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Bens Sonegados. Sobrepartilha. Inventário Tramitado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 11/11/2024

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