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16474 resultados

Ação de Guarda. Unilateral Materna. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/05/2025

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União Estável. Vedação ao Reconhecimento. União Paralela.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/05/2025

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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

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Modificação de Curatela. Foro do Domicílio. Interditando Incapaz.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 21/05/2025

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Anulação de Testamento. Limite do Patrimônio Ultrapassado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/05/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Registro Civil. Alteração de Prenome. Exclusão de Nome Paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 20/05/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Provas de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/05/2025

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Alienação Parental. Relação dos Genitores Conflituosa.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/05/2025

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