Tema(s): Alimentos Avó materna guardiã da menor Obrigação alimentar que constitui dever dos pais Guarda da menor à avó materna que não exime o genitor de prover alimentos
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): Transferência de servidor público Interesse da administração Remoção de cônjuge servidora pública Ato vinculado
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos MaioridadeNecessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): Apuração de ato infracional Extinção do processo Infratores que atingiram a maioridade
Data de Publicação: 05/11/2021
Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva Alegação de coabitação Configuração de namoro qualificado
Data de Publicação: 05/11/2021
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 05/11/2021
Tema(s): Acidente de trabalho Morte Dano moral Pensão mensal Indenização a família
Data de Publicação: 04/11/2021
Tema(s): Custeio de medicação Tratamento com infusão contínua de insulina subcutânea de criança Possibilidade
Data de Publicação: 04/11/2021
Tema(s): Inventário Competência para processar o inventário Último domicílio dos de cujus
Data de Publicação: 01/11/2021
Tema(s): Curatela Obrigação legal de prestar contas Proteção do patrimônio da pessoa incapaz
Data de Publicação: 01/11/2021