Tema(s): Cessão de direito da herança Ausência de autorização judicial Dúvida quanto a participação de todos os herdeiros na lavratura da escritura
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Pretensão de inscrição de curatelado como dependente no plano de saúde Recusa indevida Possibilidade
Data de Publicação: 15/09/2021
Tema(s): Penhora de bem de família Locatária Inadimplente Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Inventário Ausência de inventário do cônjuge falecido em andamento Habilitação de herdeira e não de inventariante
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Inventário judicial Declaração inicial do espólio Declaração do imposto de renda do falecido Ano do óbito Cumprimento de obrigações fiscais do espólio Pertinência
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Execução de alimentos Previsão no título executivo Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício Cobrança como se ele estivesse empregado
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Reprodução humana assistida post mortem Regulamentação Prevalência da transparência e consentimento expresso acerca dos procedimentos Embriões excedentários
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Pensão alimentícia fixada no exterior Homologação de decisão estrangeira Pedido de revisão Impossibilidade
Data de Publicação: 10/09/2021
Tema(s): Imóvel objeto de acervo patrimonial Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 08/09/2021