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Adoção menor. Primazia do acolhimento familiar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 09/08/2019

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Inventário. Doação inoficiosa. Sonegação de bens. Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Sonegação de bens Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente

Data de Publicação: 09/08/2019

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Tribunal: TJRR

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Data de Publicação: 09/08/2019

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Divórcio litigioso. Imóvel adquirido por cessão após separação de fato. Incomunicabilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Imóvel adquirido por cessão após separação de fato Incomunicabilidade

Data de Publicação: 08/08/2019

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Prisão por dívida de pensão alimentícia substituída por domiciliar. Amparo ao dependente. Mãe com filho menor. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prisão por dívida de pensão alimentícia substituída por domiciliar Amparo ao dependente Mãe com filho menor Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 08/08/2019

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Inventário. Colação de bens pelo valor certo ou estimado. Quantificação do valor do bem para fins de colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação de bens pelo valor certo ou estimado Quantificação do valor do bem para fins de colação

Data de Publicação: 08/08/2019

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Doação inoficiosa. Indisponibilidade dos bens doados. Vício ultra petita

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa Indisponibilidade dos bens doados Vício ultra petita

Data de Publicação: 08/08/2019

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Doação inoficiosa. Prescrição. Princípio da actio nata

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Princípio da actio nata

Data de Publicação: 08/08/2019

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Dissolução da união estável. Partilha de bens. Alimentos para filhos menores. Necessidade presumida

Tribunal: TJGO

Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos para filhos menores Necessidade presumida

Data de Publicação: 08/08/2019

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Indenização por danos morais. Laqueadura. Erro médico. Alimentos provisórios para o filho

Tribunal: TJGO

Tema(s): Indenização por danos morais Laqueadura Erro médico Alimentos provisórios para o filho

Data de Publicação: 08/08/2019

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