Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Plano de saúde Pessoa idosa Convênio não pode reduzir atendimento home care sem indicação médica Princípios da boa fé objetiva da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Confirmação de testamento particular Requsitos formais previstos em lei Leitura flexibilizada Disposição de última vontade do testador Direito de personalidade exercido em vida Prevalência
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impenhorabilidade do bem de família Comprovação de que a família reside no imóvel penhorado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Necessidade presumida Manutenção do percentual fixado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Homologação de acordo de guarda compartilhada do menor entre genitores e avó materna Possibilidade Atendimento ao superior interesse do menor
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Ação de nulidade de testamento Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Alteração no horário de trabalho Mãe solteira Impossibilidade de mudança Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Ausência Caráter patrimonial Competência do juízo cível Conflito rejeitado
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha de bens em união estável Preservação da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 12/12/2023