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Inventário. Extinção. Abandono

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Extinção Abandono

Data de Publicação: 08/08/2019

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 08/08/2019

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Testamento público. Abertura. Vícios externos. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Abertura Vícios externos Ausência

Data de Publicação: 08/08/2019

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Tutela de menor. Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

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Inventário. Alienação antecipada de bens. Medida excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bens Medida excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2019

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Proibição de frequência em clube social. Ex-companheiro. Violação. Equiparação a ex-cônjuge. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Tribunal: STJ

Tema(s): Proibição de frequência em clube social Ex-companheiro Violação Equiparação a ex-cônjuge Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Data de Publicação: 07/08/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos para ex-cônjuges. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex-cônjuges Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Aluno com necessidades especiais. Profissionais especializados. Dever do Estado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Aluno com necessidades especiais Profissionais especializados Dever do Estado

Data de Publicação: 07/08/2019

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Menor matriculado em ensino fundamental. Diferença etária. Relativização dos Requisitos. Superior interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Menor matriculado em ensino fundamental Diferença etária Relativização dos Requisitos Superior interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

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Reconhecimento da união estável. Majoração de alimentos. Descabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento da união estável Majoração de alimentos Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2019

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