Tema(s): Estupro de vulnerável Vítima menor de 14 anos Causa de aumento da pena Réu considerado avô da vítima
Data de Publicação: 28/09/2021
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Dependência entre partilhas Economia processual
Data de Publicação: 28/09/2021
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): União estável Insurgência contra pronunciamento que apenas manteve decisão anterior Ausência de conteúdo decisório próprio Preclusão
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Conflito negativo de competência Regime de bens do casamento Direito de família
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Inventário Usucapião Rito do inventário, que não se confunde com processo de conhecimento
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 24/09/2021
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 23/09/2021
Tema(s): Indenização Veiculação da imagem de idoso em rede social sem autorização Ofensa a dignidade
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Lavratura de sucessivos testamentos públicos Revogação dos demais testamentos Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio
Data de Publicação: 22/09/2021