Tema(s): Testamento público Vícios externos Ausência Suspensão do procedimento Ação anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Violação da ampla defesa e do contraditório
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Empréstimo consignado Desconto em benefício previdenciário Interrupção
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Recurso provido para anular o testamento
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Estupro de vulnerável Vítima menor de 14 anos Causa de aumento da pena Réu considerado avô da vítima
Data de Publicação: 28/09/2021
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Dependência entre partilhas Economia processual
Data de Publicação: 28/09/2021
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): União estável Insurgência contra pronunciamento que apenas manteve decisão anterior Ausência de conteúdo decisório próprio Preclusão
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Conflito negativo de competência Regime de bens do casamento Direito de família
Data de Publicação: 27/09/2021