Tema(s): Arbitramento de alugueis Direito real de habitação Copropriedade preexistente da filha exclusiva do de cujus
Data de Publicação: 20/05/2022
Tema(s): Abordagem discriminatória Transexual impedida de usar banheiro feminino de evento Dano moral configurado
Data de Publicação: 20/05/2022
Tema(s): Alimentos provisório Acidente de trânsito Alimentos indenizatórios Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família
Data de Publicação: 19/05/2022
Tema(s): Registro civil Exclusão de sobrenome do marido Possibilidade
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Exclusão da sucessão Inexistência de direito à herança Renúncia Incabimento Adjudicação do único bem imóvel deixado Possibilidade
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel Sub-rogação Necessidade de prova destinação do numerário Veículo Registrado em nome de cônjuge Partilha Aquisição de bem após separação de fato Não partilhável
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Inventário Inclusão de valores referentes ao seguro no rol de bens do espólio Insurgência das autoras Desvirtuamento da natureza securitária
Data de Publicação: 17/05/2022
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável
Data de Publicação: 17/05/2022
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filhas maiores e aptas ao trabalho Necessidade Ausência de demonstração
Data de Publicação: 17/05/2022
Tema(s): Declaratória de ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 17/05/2022