Tema(s): Alienação fiduciária Responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais Responsabilidade do devedor fiduciante no período em que o imóvel esteve na posse
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Direito de família Impugnação a validade da declaração de união estável Ausência de indicação do artigo tido por violado Súmula 284/stf Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Pensão por morte Requisitos União estável
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Concurso pública Autista excluída da cota de deficientes Direito a reserva de vaga destinada aos portadores de deficiência
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência sadia com seus genitores e com os seus familiares Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade Inventário extrajudicial Suspensão Cabimento Reserva de quinhão Impossibilidade
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Suposta violação aos arts 489 e 1022 do cpc Inexistência Pensão provisória fixada com base no binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): União estável Direito real de habitação do companheiro sobrevivente Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Estupro de vulnerável Assediar por qualquer meio de comunicação criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso Concurso material
Data de Publicação: 10/04/2023