Tema(s): Reconhecimento de estabilidade de gestante Parto de natimorto Dispensa durante a gravidez Indenização
Data de Publicação: 26/05/2022
Tema(s): União estável Ausência de publicidade do relacionamento à época em que a autora pretendia o reconhecimento do início da união Existência de namoro
Data de Publicação: 26/05/2022
Tema(s): Cirurgia de resignação sexual e facial Pessoa transexual Obrigação de cobertura das cirurgias pelo plano de saúde
Data de Publicação: 25/05/2022
Tema(s): Ação de alimentos Majoração do quantum fixado na origem Trinômio proporcionalidade necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior gravida vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração
Data de Publicação: 24/05/2022
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória Incomunicabilidade dos saldos bancários em conta exclusiva da viúva Ausência de prova de esforço comum
Data de Publicação: 24/05/2022
Tema(s): Guarda provisória de recém nascida concedida à avó Melhor interesse da criança Interesse dos genitores em reaver a guarda do descendente Impossibilidade de assunção da guarda pretendida
Data de Publicação: 24/05/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese afastada
Data de Publicação: 24/05/2022
Tema(s): Indisponibilidade de bens Expedição de ofícios aos bancos Necessidade não justificada Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis
Data de Publicação: 23/05/2022
Tema(s): Proteção à criança Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor Conteúdo que viola direitos de crianças e adolescente
Data de Publicação: 20/05/2022