Tema(s): Salário maternidade valor pago a gestante afastada Compensação dos valores Covid 19
Data de Publicação: 29/09/2022
Tema(s): Indenização por danos morais Dispensa discriminatória de mãe de criança Pcd Preceitos garantidores da proteção e promoção da dignidade humana
Data de Publicação: 28/09/2022
Tema(s): Guarda compartilhada Guarda unilateral materna Vontade do adolescente manifestada nos autos
Data de Publicação: 28/09/2022
Tema(s): Herança jacente Ausência de prova em arrecadação de bens de herança Acervo hereditário
Data de Publicação: 28/09/2022
Tema(s): Débitos ilícitos Aposentado receberá em dobro descontos de empréstimos não solicitados Danos morais
Data de Publicação: 27/09/2022
Tema(s): Salário maternidade Concessão de salário maternidade a mãe não gestante Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2022
Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo consignado não contratado Depósito de valores não requeridos pelo cliente Falha na prestação de serviço Danos morais configurados
Data de Publicação: 26/09/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Direito real de habitação Reserva de quinhão Admissibilidade
Data de Publicação: 26/09/2022
Tema(s): Inventário Itcd Incidência sobre patrimônio líquido Abatimento de dívidas preexistentes do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 26/09/2022
Tema(s): Danos morais Funcionária vítima de racismo Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis
Data de Publicação: 23/09/2022