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Indenização por danos morais a filha de funcionário que morreu de malária. Indenização por danos materiais. Pensão mensal

Tribunal: TRT15

Tema(s): Indenização por danos morais a filha de funcionário que morreu de malária Indenização por danos materiais Pensão mensal

Data de Publicação: 03/10/2022

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Danos morais. Casal que teve parto negado por plano de saúde. Indenização

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Danos morais Casal que teve parto negado por plano de saúde Indenização

Data de Publicação: 03/10/2022

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Pensão alimentícia. Manutenção de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia. Incidência do imposto sobre as quantias sujeitas ao tributo

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão alimentícia Manutenção de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia Incidência do imposto sobre as quantias sujeitas ao tributo

Data de Publicação: 03/10/2022

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Regulamentação de visitas. Avó paterna e neta. Filho falecido. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna e neta Filho falecido Possibilidade

Data de Publicação: 30/09/2022

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Divórcio Consensual. Dissolução. Alimentos compensatórios e partilha. Homologação em menos de 24 horas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Consensual Dissolução Alimentos compensatórios e partilha Homologação em menos de 24 horas

Data de Publicação: 30/09/2022

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União homoafetiva. Licença maternidade a mãe não gestante. Concessão

Tribunal: TRT3

Tema(s): União homoafetiva Licença maternidade a mãe não gestante Concessão

Data de Publicação: 30/09/2022

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Testamento particular. Ausência injustificada de testemunhas e perícia. Invalidação de testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Ausência injustificada de testemunhas e perícia Invalidação de testamento

Data de Publicação: 30/09/2022

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Existência de vínculo genético post mortem. Vínculo genético entre irmãos. Provido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Existência de vínculo genético post mortem Vínculo genético entre irmãos Provido

Data de Publicação: 29/09/2022

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 29/09/2022

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Plano de saúde. Prover home care a criança com progeria. Possibilidade

Tribunal: TJPE

Tema(s): Plano de saúde Prover home care a criança com progeria Possibilidade

Data de Publicação: 29/09/2022

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