Tema(s): Execução fiscal Óbito do executado Sucessão processual Herdeiros Inexistência de inventário Ausência de bens Demonstrada
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Proibição de visita paterna Pandemia Impossibilidade de proibição Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Plano de saúde Criança com transtorno do espectro autista Restrição de cobertura Pagamento de danos morais
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária e complementar Ausência ou impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Pensão alimentícia Desconto em folha de pagamento Prisão civil
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Inventário Sentença que reconhece a caducidade do testamento e declara a vacância dos bens deixados Herança jacente
Data de Publicação: 19/09/2022
Tema(s): Falta de autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada Impossibilidade de viagem Pedido de indenização Indeferido
Data de Publicação: 19/09/2022
Tema(s): Alimentos Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz Impossibilidade Observância do binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2022
Tema(s): Plano de saúde Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave Direito à saúde
Data de Publicação: 18/09/2022
Tema(s): Inventário Doação de bem imóvel Determinação de colação Cabimento Ausência de dispensa de colação
Data de Publicação: 16/09/2022