Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Sócia executada Penhora sob quinhão bloqueado em processo de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Inexistência de processo de inventário Penhora de bens do espólio Impossibilidade Requerimento de inventário pelo credor Possibilidade
Data de Publicação: 03/08/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 03/08/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex esposa Alteração da capacidade financeira do alimentante Comprovação
Data de Publicação: 03/08/2023
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Necessidade de escritura pública Meeira falecida Impossibilidade de fazer parte da cessão
Data de Publicação: 03/08/2023
Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Regulamentação de Visitas Melhor Interesse da Criança Comprovação
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Direito de família e sucessões Testamento Abertura, registro e cumprimento Inventário extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2023
Tema(s): Ação negatória de paternidade DNA Socioafetividade
Data de Publicação: 02/08/2023