Tema(s): Inventário Poupança conjunta mantida com o de cujus Presunção de copropriedade dos valores depositados
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Divórcio Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel Fragilidade da prova
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Indenização por danos morais Violação de sepultura Desaparecimento dos restos mortais da falecida genitora
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Registro civil da dupla parentalidade feminina
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Possibilidade de registro
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Declaratória de reconhecimento de dupla maternidade Autorização para a inserção do nome da genitora Guarda compartilhada do menor a favor de ambas as requerentes
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Alvará de reconhecimento futuro de dupla maternidade Inseminação caseira Reconhecimento da multiparentalidade e socioafetividade da parentalidade
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva Ação personalíssima e intransmissível Falecimento da autora
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Possibilidade
Data de Publicação: 23/08/2022
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada
Data de Publicação: 19/08/2022