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16165 resultados

Alimentos. Possibilidade do alimentante. Alteração indevida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Alteração indevida

Data de Publicação: 28/11/2023

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Pensão por morte. Idosa dependente de filha falecida. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Idosa dependente de filha falecida Possibilidade

Data de Publicação: 27/11/2023

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Inventário. Reconhecimento de união estável post mortem. Suspensão do processo. Questão prejudicial. Não configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Suspensão do processo Questão prejudicial Não configuração

Data de Publicação: 27/11/2023

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Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel. Cabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento

Data de Publicação: 27/11/2023

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Transferência de bens por sucessão. Renúncia de herança pelo devedor. Fraude à execução. Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista

Tribunal: TRT-9

Tema(s): Transferência de bens por sucessão Renúncia de herança pelo devedor Fraude à execução Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista

Data de Publicação: 27/11/2023

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Testamento particular. Validade questionada. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento particular Validade questionada Cerceamento de defesa Prova testemunhal

Data de Publicação: 26/11/2023

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Surdez unilateral. Candidato a vaga de PcD em concurso. Lei estadual que inclui condição do candidato como pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Surdez unilateral Candidato a vaga de PcD em concurso Lei estadual que inclui condição do candidato como pessoa com deficiência

Data de Publicação: 26/11/2023

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Assédio moral. Empregada humilhada durante gestação de risco será indenizada. Grávida. Gestação de risco

Tribunal: TST

Tema(s): Assédio moral Empregada humilhada durante gestação de risco será indenizada Grávida Gestação de risco

Data de Publicação: 26/11/2023

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Alimentos. Possibilidade do alimentante. Minoração indevida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Minoração indevida

Data de Publicação: 26/11/2023

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Testamento revogado. Bens doados. Colação. Obrigatoriedade. Apuração de haveres. Desnecessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento revogado Bens doados Colação Obrigatoriedade Apuração de haveres Desnecessidade

Data de Publicação: 26/11/2023

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