Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão civil Legalidade
Data de Publicação: 06/10/2022
Tema(s): Alienação parental Indenização por danos morais Condenação da mãe pela prática de alienação parental
Data de Publicação: 06/10/2022
Tema(s): Criança autista Custeio de tratamento em rede não credenciada Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2022
Tema(s): Espólio Legitimidade para requerer parcelas retroativas da indenização de anistiado Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Contumácia do genitor Não pagamento de pensão alimentícia Condenação da avó Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Acusada mãe de menor de 12 anos Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Indenização por danos morais a filha de funcionário que morreu de malária Indenização por danos materiais Pensão mensal
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Danos morais Casal que teve parto negado por plano de saúde Indenização
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Pensão alimentícia Manutenção de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia Incidência do imposto sobre as quantias sujeitas ao tributo
Data de Publicação: 03/10/2022
Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna e neta Filho falecido Possibilidade
Data de Publicação: 30/09/2022