Tema(s): Dependência Econômica Auxílio reclusão solicitado por dependente menor Valor devido desde a data da prisão
Data de Publicação: 29/08/2022
Tema(s): Modificação de guarda Alienação parental Ausência de conduta desabonadora do genitor Visitas Regulamentação Necessidade de convivência paterno filial
Data de Publicação: 29/08/2022
Tema(s): Pedido de homologação judicial Existência de testamento Realização de inventário e partilha por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2022
Tema(s): Dupla maternidade Registro civil de nascimento do nascituro Inseminação caseira
Data de Publicação: 25/08/2022
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Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): Alvará judicial Dupla maternidade Inseminação caseira
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): União estável homoafetiva Inseminação artificial Registro de nascituro Dupla maternidade
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): Dupla maternidade Registro de nascimento de criança Planejamento familiar
Data de Publicação: 25/08/2022
Tema(s): Auxilio a criança com deficiência INSS Situação de vulnerabilidade e miserabilidade
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil
Data de Publicação: 24/08/2022