Tema(s): Inventários Processos protocolados em comarcas distintas Conexão Existência Distribuição anterior Prevalência
Data de Publicação: 04/07/2023
Tema(s): Autorização judicial para adolescente pode fazer prova de supletivo para se matricular em faculdade Possibilidade Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/07/2023
Tema(s): Título extrajudicial constituído Partilha de bens Débito ultrapassa valor da herança Inexigibilidade em face dos herdeiros
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Pessoa idosa Prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa Pagamento de danos materiais e morais
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Anulatória de casamento Medida excepcional Aplicabilidade Erro essencial quanto a honra e boa fama do cônjuge Divergência familiar, financeira e de projetos de vida descobertas após a convivência
Data de Publicação: 03/07/2023
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Pacto antenupcial Alegação de coação Decadência reconhecida
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência com o genitor Prevalência do interesse do menor
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concorde
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas
Data de Publicação: 30/06/2023