Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela
Data de Publicação: 14/10/2022
Tema(s): Pensão por morte Filho maior de 21 anos inválido Dependência econômica Possibilidade de cumulação de aposentadoria e pensão por morte
Data de Publicação: 14/10/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Existência de pacto antenupcial por escritura pública Impossibilidade
Data de Publicação: 13/10/2022
Tema(s): Indenização a viúva Areal afetado pelo desastre de Mariana Reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem
Data de Publicação: 13/10/2022
Tema(s): Construção em imóvel alheio Partilha de bens Pedido de indenização
Data de Publicação: 13/10/2022
Tema(s): Divórcio Partilha Sentença de improcedência quanto à partilha de bens
Data de Publicação: 11/10/2022
Tema(s): Espólio Anistiado requerimento de indenização retroativa Possibilidade
Data de Publicação: 10/10/2022
Tema(s): Academia Discriminação com criança autista Falha na prestação do serviço Dano material e moral configurados Quantum mantido
Data de Publicação: 10/10/2022
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 07/10/2022
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público
Data de Publicação: 07/10/2022