Tema(s): Interdição Curatela deferida em favor de um dos filhos Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2022
Tema(s): Alineação parental Depoimento pessoal em audiência Audiência no formato do artigo 696 do CPC
Data de Publicação: 28/06/2022
Tema(s): Alimentos Pensão Efeitos de sentença sobre alimentos retroagem à data da citação
Data de Publicação: 28/06/2022
Tema(s): Inadimplência de seguro de vida Pedido de indenização Impossibilidade
Data de Publicação: 27/06/2022
Tema(s): Inventário Pedido de homologação do plano de partilha Impossibilidade Anulação de testamento
Data de Publicação: 27/06/2022
Tema(s): Inventário e partilha Herdeira que postula inclusão de bens do de cujus Inclusão dos bens no plano de partilha Cabimento
Data de Publicação: 27/06/2022
Tema(s): Curatela provisória Possibilidade Enfermidade Déficit acentuado de cognição Laudos médicos e audiência Comprovação
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Menor sob guarda da avó falecida Direito à pensão temporária por morte Possibilidade
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar
Data de Publicação: 23/06/2022
Tema(s): Revisão de alimentos Redução dos valores da pensão alimentícia Possibilidade
Data de Publicação: 22/06/2022