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Danos morais e materiais. Contrato de transporte. Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores. Laudo pericial conclusivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais e materiais Contrato de transporte Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores Laudo pericial conclusivo

Data de Publicação: 15/06/2022

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Divórcio. Dissolução parcial de sociedade empresarial. Convergência das partes neste particular. Decaimento recíproco das partes

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes

Data de Publicação: 14/06/2022

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Situação que não justifica a exclusão ou redução da obrigação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Situação que não justifica a exclusão ou redução da obrigação

Data de Publicação: 14/06/2022

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Arbitramento de aluguel. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex-cônjuge. Indenização. Ciência inequívoca da oposição do cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge

Data de Publicação: 14/06/2022

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Curatela. Estatuto da Pessoa Com Deficiência. Incapacidade Relativa. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa Com Deficiência Incapacidade Relativa Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência Adequação

Data de Publicação: 14/06/2022

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Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado. Suspensão do inventário. Prejudicialidade reconhecida

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida

Data de Publicação: 14/06/2022

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Pessoa idosa. Empréstimo fraudulento. Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo fraudulento Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado

Data de Publicação: 13/06/2022

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Fraude em empréstimo consignado. Pessoa idosa. Danos morais configurado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Fraude em empréstimo consignado Pessoa idosa Danos morais configurado

Data de Publicação: 10/06/2022

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem. Espólio. Ilegitimidade passiva. Ausência de citação de herdeira incapaz. Litisconsórcio passivo necessário unitário. Sentença anulada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Espólio Ilegitimidade passiva Ausência de citação de herdeira incapaz Litisconsórcio passivo necessário unitário Sentença anulada

Data de Publicação: 10/06/2022

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Pedido de justiça gratuita. Apuração da condição econômica da parte. No caso em tela do menor e não de seus representantes legais

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de justiça gratuita Apuração da condição econômica da parte No caso em tela do menor e não de seus representantes legais

Data de Publicação: 10/06/2022

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