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16165 resultados

Dano Moral. Teste DNA. Vínculo Paterno e Familiar.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Vínculo Familiar

Data de Publicação: 06/03/2025

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Paternidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 06/03/2025

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Pensão de Alimentos. Guarda. Incapacidade Econômica.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/03/2025

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União Estável. Relacionamento Público. Convivência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/03/2025

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Ação de Inventário. Realização Extrajudicial. Menor Impúbere.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/02/2025

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Guarda de Menor. Compartilhada. Relação Entre Pais e Filhos.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/02/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Necessidade Presumida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/02/2025

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Testamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 28/02/2025

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Partilha. Inventário. Sobrestamento. União Estável.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/02/2025

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Violência Familiar. Vítima Menor de Idade. Crime por Genitor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Familiar

Data de Publicação: 27/02/2025

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