Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16205 resultados

União estável. Regime de bens. Comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constância da união. Presunção (...) Sub-rogação de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constância da união Presunção () Sub-rogação de bens

Data de Publicação: 10/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de união estável. Relacionamento com caráter público, contínuo e duradouro. Ânimo de constituir família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Relacionamento com caráter público, contínuo e duradouro Ânimo de constituir família

Data de Publicação: 10/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Indício de prova. Recusa a se submeter a exame de DNA

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos gravídicos Indício de prova Recusa a se submeter a exame de DNA

Data de Publicação: 10/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de modificação de visita. Alienação parental. Tutela antecipada. Proibição do genitor de buscar a criança na escola

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de modificação de visita Alienação parental Tutela antecipada Proibição do genitor de buscar a criança na escola

Data de Publicação: 10/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Pedido de restituição de valores pagos. Suposto acordo verbal entre as partes de adiantamento da verba alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de restituição de valores pagos Suposto acordo verbal entre as partes de adiantamento da verba alimentar

Data de Publicação: 09/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Rendição de contas. Legitimidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prestação de contas Rendição de contas Legitimidade

Data de Publicação: 09/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Doação. Desnecessidade de anuência dos outros descendentes

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Nulidade de testamento Doação Desnecessidade de anuência dos outros descendentes

Data de Publicação: 09/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de anulação de venda de imóvel. Separação de fato. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de anulação de venda de imóvel Separação de fato Incomunicabilidade

Data de Publicação: 09/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais. Abandono material e afetivo. Direito de Família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono material e afetivo Direito de Família

Data de Publicação: 09/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de declaração. Omissão e contradição. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de declaração Omissão e contradição Inocorrência

Data de Publicação: 06/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.