Tema(s): Direito Civil Família Adoção maior
Data de Publicação: 10/06/2010
Tema(s): Ação cautelar Separação de corpos Liminar fumus boni iuris Periculum in mora
Data de Publicação: 10/06/2010
Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada
Data de Publicação: 08/06/2010
Tema(s): Informativo 436 do STJ Competência TJ Turma recursal Mesmo Estado Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 08/06/2010
Tema(s): Direito Civil Família União Estável ou Concubinato Reconhecimento / Dissolução
Data de Publicação: 08/06/2010
Tema(s): Família Guarda Separação cautelar de corpos Desavença entre pais
Data de Publicação: 04/06/2010
Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade cumulada com pedido de anulação de registro civil
Data de Publicação: 01/06/2010
Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indignidade Artigo 1814 do CCB Hipóteses Não configuração
Data de Publicação: 01/06/2010
Tema(s): Direito civil Família Paralelismo de uniões afetivas Recurso especial Ação de reconhecimento de união estável post mortem e sua consequente dissolução
Data de Publicação: 27/05/2010
Tema(s): Informativo 434 do STJ Guarda compartilhada Tio e avó paternos
Data de Publicação: 21/05/2010