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16294 resultados

Inventário. cônjuge supérstite. Regime da comunhão parcial. Concorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário cônjuge supérstite Regime da comunhão parcial Concorrência

Data de Publicação: 21/10/2013

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Direito de Família. Guarda compartilhada. Responsabilidade parental

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Guarda compartilhada Responsabilidade parental

Data de Publicação: 18/10/2013

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Direito de Família. Divórcio. Apelação. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Divórcio Apelação Usucapião familiar

Data de Publicação: 18/10/2013

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Apelação Cível. Guarda e responsabilidade. Litígio entre os pais

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Guarda e responsabilidade Litígio entre os pais

Data de Publicação: 18/10/2013

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Alimentos. Execução de alimentos. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Prescrição

Data de Publicação: 18/10/2013

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Adoção. Socioafetividade. Prevalência

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Socioafetividade Prevalência

Data de Publicação: 18/10/2013

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Ação de separação judicial. Sobrevinda da Emenda Constitucional 66. Abolição da separação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da Emenda Constitucional 66 Abolição da separação

Data de Publicação: 17/10/2013

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Ação declaratória de nulidade de escritura de compra e venda. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de escritura de compra e venda Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 17/10/2013

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Direito ao planejamento familiar. Princípios constitucionais

Tribunal: STF

Tema(s): Direito ao planejamento familiar Princípios constitucionais

Data de Publicação: 17/10/2013

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Convenção de Haia. Aspectos civis de sequestro internacional de crianças. Ordenamento jurídico

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Aspectos civis de sequestro internacional de crianças Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 17/10/2013

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