Tema(s): Uniformatização jurisprudencial Previdenciário Pensão por morte Menor sob guarda
Data de Publicação: 08/09/2009
Tema(s): Apelação Mandado de segurança Relação homoafetiva
Data de Publicação: 04/09/2009
Tema(s): Informativo 404 do STJ Investigação Paternidade Post mortem
Data de Publicação: 03/09/2009
Tema(s): Informativo 404 do STJ Competência Poder Familiar Indígena
Data de Publicação: 02/09/2009
Tema(s): Pensão por morte de servidora pública estadual Cônjuge varão Princípio da isonomia
Data de Publicação: 28/08/2009
Tema(s): Informativo 403 do STJ Ex-combatente Pensão especial Prescrição
Data de Publicação: 26/08/2009
Tema(s): Apelação Cível Direito de convívio Interesse da criança Estudo social Ausência de provas que desabonem a conduta do pai
Data de Publicação: 26/08/2009
Tema(s): Família Apelação Ação de separação litigiosa Guarda compartilhada
Data de Publicação: 21/08/2009
Tema(s): Informativo 402 do STJ Pensão Transmissão Direito Reajuste
Data de Publicação: 19/08/2009
Tema(s): Informativo 402 do STJ Competência Contravenção Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 19/08/2009