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Civil e processo civil. Família. Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil e processo civil Família Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos

Data de Publicação: 05/10/2009

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 02/10/2009

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Separação judicial litigiosa. Exame da culpa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Separação judicial litigiosa Exame da culpa

Data de Publicação: 01/10/2009

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Direito de visita. Acordo homologado. Alegação de descumprimento. Mãe que se muda para outra cidade com a criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de visita Acordo homologado Alegação de descumprimento Mãe que se muda para outra cidade com a criança

Data de Publicação: 01/10/2009

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Informativo 408 do STJ. Penhora. Bem imóvel. Inalienabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 408 do STJ Penhora Bem imóvel Inalienabilidade

Data de Publicação: 30/09/2009

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Separação judicial. Divórcio. Conversão. Prestações alimentícias. Inadimplemento. Neutralidadade

Tribunal: STF

Tema(s): Separação judicial Divórcio Conversão Prestações alimentícias Inadimplemento Neutralidadade

Data de Publicação: 29/09/2009

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Informativo 407 do STJ. Venda. Bens. Menores. Hasta pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 407 do STJ Venda Bens Menores Hasta pública

Data de Publicação: 25/09/2009

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Informativo 407 do STJ. Indenização. Menor. Atleta. Pensionamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 407 do STJ Indenização Menor Atleta Pensionamento

Data de Publicação: 25/09/2009

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Informativo 407 do STJ. AR. Investigação. Paternidade. Exame. DNA

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 407 do STJ AR Investigação Paternidade Exame DNA

Data de Publicação: 25/09/2009

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Previdenciário. Pensão por morte de cônjuge. Novo casamento. Cancelamento indevido

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte de cônjuge Novo casamento Cancelamento indevido

Data de Publicação: 24/09/2009

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