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Ação declaratória de união estável. Relacionamento marital e familiar verificados

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória de união estável Relacionamento marital e familiar verificados

Data de Publicação: 12/09/2013

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Apelação Cível. Ação de divórcio. Discussão acerca de alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio Discussão acerca de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 12/09/2013

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Agravo de Instrumento. Exceção de incompetência. Ação de Divórcio. Foro privilegiado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Exceção de incompetência Ação de Divórcio Foro privilegiado

Data de Publicação: 12/09/2013

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Curatela. Ação de interdição. Incapacidade parcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Ação de interdição Incapacidade parcial

Data de Publicação: 12/09/2013

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Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Delimitação do marco inicial. Partilha de bens. Alugueres. Uso exclusivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Delimitação do marco inicial Partilha de bens Alugueres Uso exclusivo

Data de Publicação: 11/09/2013

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Homologação de sentença estrangeira. Adoção de criança brasileira residente no exterior. Ausência de citação do pai biológico

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Ausência de citação do pai biológico

Data de Publicação: 11/09/2013

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ECA. Guarda provisória. Adoção. Cadastro de adoção. Inobservância. Possibilidade. Afeto

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): ECA Guarda provisória Adoção Cadastro de adoção Inobservância Possibilidade Afeto

Data de Publicação: 11/09/2013

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Ação reinvidicatória. Liminar. Ação incidental de justificação para reconhecimento de unão estável e direito real de habitação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação reinvidicatória Liminar Ação incidental de justificação para reconhecimento de unão estável e direito real de habitação

Data de Publicação: 11/09/2013

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União homoafetiva. Ação de reconhecimento post mortem. Provas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União homoafetiva Ação de reconhecimento post mortem Provas

Data de Publicação: 11/09/2013

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Ação de guarda judicial promovida pela avó materna. Direito de visitas intentada pelo genitor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de guarda judicial promovida pela avó materna Direito de visitas intentada pelo genitor

Data de Publicação: 10/09/2013

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