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Informativo 441 do STJ. SEC. Adoção. Situação consolidada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 441 do STJ SEC Adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 13/08/2010

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Direito Civil. Família. Adoção de menores casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo

Data de Publicação: 11/08/2010

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incidente de inconstitucionalidade. Família. União estável. Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão

Data de Publicação: 11/08/2010

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Embargos declaratórios no Recurso Especial. Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Previdência privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos declaratórios no Recurso Especial Direito Civil Obrigações Espécies de Contratos Previdência privada

Data de Publicação: 04/08/2010

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Apelação Cível. Alteração de prenome. Exposição ao ridículo

Tribunal: STJ

Tema(s): Apelação Cível Alteração de prenome Exposição ao ridículo

Data de Publicação: 02/08/2010

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Agravo Regimental. Alimentos. Execução. Inscrição do devedor contumaz nos serviços de proteção ao crédito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo Regimental Alimentos Execução Inscrição do devedor contumaz nos serviços de proteção ao crédito

Data de Publicação: 28/07/2010

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Recurso de apelação. Divórcio direto consensual. Partes casadas no Brasil e residentes em Portugal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Recurso de apelação Divórcio direto consensual Partes casadas no Brasil e residentes em Portugal

Data de Publicação: 23/07/2010

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Apelação Cível. Negatória de paternidade. Extinção do processo sem resolução do mérito em face da coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade Extinção do processo sem resolução do mérito em face da coisa julgada

Data de Publicação: 07/07/2010

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Direito de família e processual civil. Execução de alimentos provisórios. Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar. Exigibilidade desde a citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família e processual civil Execução de alimentos provisórios Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar Exigibilidade desde a citação

Data de Publicação: 07/07/2010

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Apelação Cível. Interdição. Extinção do processo por ilegitimidade ativa ad causam. Parentesco por afinidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Interdição Extinção do processo por ilegitimidade ativa ad causam Parentesco por afinidade

Data de Publicação: 05/07/2010

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