Tema(s): Agravo Regimental no Recurso Extraordinário Direito Civil União estável
Data de Publicação: 18/06/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Administrativo União homoafetiva para fins previdenciários
Data de Publicação: 15/06/2012
Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Família separação Judicial superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade Manutenção dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 06/06/2012
Tema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte
Data de Publicação: 06/06/2012
Tema(s): Direito de Família separação consensual Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 06/06/2012
Tema(s): Lei Maria da Penha Violência doméstica Lesão corporal leve
Data de Publicação: 29/05/2012
Tema(s): Recurso ordinário em face de decisão denegatória de Habeas Corpus Preliminar - Exequente que não elege o rito do artigo 733, do Código de Processo Civil para o processamento da execução
Data de Publicação: 29/05/2012