Tema(s): Estado de filiação Posse de estado de filho Afeto como valor jurídico
Data de Publicação: 17/10/2013
Tema(s): Direito das Sucessões Inventário Correntes de interpretação
Data de Publicação: 16/10/2013
Tema(s): Anulação de doações Pedido alternativo de participação nos aquestos Casamento em regime da separação legal
Data de Publicação: 16/10/2013
Tema(s): Adoção Afetividade Prevalência
Data de Publicação: 16/10/2013
Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Valores para cobrir as despesas adicionais no período de gravidez
Data de Publicação: 16/10/2013
Tema(s): Paternidade socioafetiva Laços de socioafetividade Família sob a égide da Constituição Federal de 1988
Data de Publicação: 15/10/2013
Tema(s): Ação civil pública Indenização Adoção Devolução da criança Danos morais e materiais configurados
Data de Publicação: 15/10/2013
Tema(s): Alimentos Doutrina Considerações
Data de Publicação: 15/10/2013
Tema(s): União estável Situação putativa Affectio maritalis
Data de Publicação: 15/10/2013