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Informativo 400 do STJ. Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 400 do STJ Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 06/07/2009

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Apelação Cível. Inventário. Sonegação de bens arguida. Instrumento processual inadequado

Tribunal: TJRN

Tema(s): Apelação Cível Inventário Sonegação de bens arguida Instrumento processual inadequado

Data de Publicação: 29/06/2009

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Interdição. Paralisia cerebral. Improcedência. Julgamento convertido em diligência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Interdição Paralisia cerebral Improcedência Julgamento convertido em diligência

Data de Publicação: 29/06/2009

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Informativo 399 do STJ. Casamento. Regime. Alteração

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 399 do STJ Casamento Regime Alteração

Data de Publicação: 26/06/2009

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Informativo 399 do STJ. FGTS. Partilha. Inclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 399 do STJ FGTS Partilha Inclusão

Data de Publicação: 26/06/2009

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Civil - Família - Menor - Direito de Visita

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil - Família - Menor - Direito de Visita

Data de Publicação: 18/06/2009

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Habeas corpus. Menores. Abrigamento. Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habeas corpus Menores Abrigamento Adequação

Data de Publicação: 17/06/2009

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Apelação Cível. inventário. Relação homoafetiva

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível inventário Relação homoafetiva

Data de Publicação: 17/06/2009

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Agravo de Instrumento. Ação ordinária c/c antecipação de tutela. Relação homoafetiva. Inscrição do companheiro como beneficiário plano de saúde

Tribunal: TJPR

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação ordinária c/c antecipação de tutela Relação homoafetiva Inscrição do companheiro como beneficiário plano de saúde

Data de Publicação: 17/06/2009

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Sentença- Destituição do poder familiar cumulada com Adoção por casal homoafetivo

Tribunal: TJGO

Tema(s): Sentença- Destituição do poder familiar cumulada com Adoção por casal homoafetivo

Data de Publicação: 16/06/2009

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