Tema(s): Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira" Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido
Data de Publicação: 08/12/2013
Tema(s): Emenda constitucional nº 66 Supressão da separação judicial Aplicabilidade imediata
Data de Publicação: 08/12/2013
Tema(s): Família Anulação do casamento Erro essencial
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Direito das Famílias União estável contemporânea a casamento União dúplice
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Convenção de haia sobre sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica Busca e apreensão de menores
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Convivência familiar Guarda conjunta Ausência de consenso
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Ação de alimentos Aplicação da Lei 11232/2005 ao artigo 732 do CPC
Data de Publicação: 04/12/2013
Tema(s): Direito de Família Guarda compartilhada Posterior modificação para guarda unilateral paterna Sentença que deferiu a guarda compartilhada
Data de Publicação: 04/12/2013
Tema(s): Ação declaratória de existência de união estável Affectio societatis familiar
Data de Publicação: 04/12/2013
Tema(s): Alimentos Competência funcional Relativização
Data de Publicação: 04/12/2013