Tema(s): Apelação Cível União Estável Impedimento do artigo 1521, VI do CCB/2002 Homem casado, mas separado de fato
Data de Publicação: 05/06/2009
Tema(s): Direito civil Sucessões Usufruto vidual Exclusão testamentária Prevalência
Data de Publicação: 04/06/2009
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de anulação de registro civil Pedido de exame de DNA
Data de Publicação: 28/05/2009
Tema(s): Arrolamento Companheiro sobrevivente Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos Possibilidade
Data de Publicação: 27/05/2009
Tema(s): Informativo 394 do STJ Prova Contribuição Aquisição Imóvel Concubinato
Data de Publicação: 21/05/2009
Tema(s): Informativo 393 do STJ União Estável Direito Posse Comodato Informalidade
Data de Publicação: 19/05/2009
Tema(s): Informativo 393 do STJ Inventário Separação de Fato União Estável
Data de Publicação: 19/05/2009
Tema(s): Informativo 393 do STJ Ação negatória Paternidade Prescrição
Data de Publicação: 19/05/2009
Tema(s): Guarda compartilhada Relação conflituosa entre os genitores Impossibilidade guarda Deferimento ao pai
Data de Publicação: 18/05/2009
Tema(s): Agravo de instrumento Regulamentação de visitas paternas Síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 14/05/2009