Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16205 resultados

Casamento. Erro. Anulação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Erro Anulação

Data de Publicação: 12/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. Sessões de terapia para toda a família. Reclames sociais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Sessões de terapia para toda a família Reclames sociais

Data de Publicação: 12/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Possibilidade. Reconhecimento pela jurisprudência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade Reconhecimento pela jurisprudência

Data de Publicação: 12/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Internacional Privado. Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Privado Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças

Data de Publicação: 09/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda alternada. Guarda compartilhada. Diferenças

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda alternada Guarda compartilhada Diferenças

Data de Publicação: 09/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da Criança e adolescente. Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da Criança e adolescente Direito à saúde Fornecimento de fraldas descartáveis

Data de Publicação: 09/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Negatória de paternidade. Anulatória da sentença. Dignidade humana

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Negatória de paternidade Anulatória da sentença Dignidade humana

Data de Publicação: 09/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de sentença estrangeira. Obstáculo de ordem pública. Homologação indeferida. Convenção de Haia

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Obstáculo de ordem pública Homologação indeferida Convenção de Haia

Data de Publicação: 08/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Registro Civil. Dupla maternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil Dupla maternidade Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Negatória de paternidade. Demanda anterior. Pedido julgado improcedente. Relativização da coisa julgada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Negatória de paternidade Demanda anterior Pedido julgado improcedente Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 08/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.