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15717 resultados

Direito Civil. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 27/06/2013

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Recurso em Habeas Corpus. Alimentos. Inadimplência de débito atual e pretérito

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso em Habeas Corpus Alimentos Inadimplência de débito atual e pretérito

Data de Publicação: 27/06/2013

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Redução dos alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Redução dos alimentos

Data de Publicação: 25/06/2013

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Agravo de Instrumento. Concepção de família. Família eudemonista

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Concepção de família Família eudemonista

Data de Publicação: 24/06/2013

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Guarda compartilhada. Litígio entre os pais. Alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Litígio entre os pais Alimentos

Data de Publicação: 24/06/2013

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Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa. EC 66/2010 supressão da separação judicial

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa EC 66/2010 supressão da separação judicial

Data de Publicação: 24/06/2013

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Apelação Cível. Abandono afetivo. Direito à convivência familiar

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Abandono afetivo Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 24/06/2013

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Agravo de Instrumento. Adoção. Devolução do menor. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Devolução do menor Alimentos provisórios

Data de Publicação: 24/06/2013

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Agravo de Instrumento. Direito Civil. Família. Dissolução de união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito Civil Família Dissolução de união estável

Data de Publicação: 21/06/2013

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Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar formulado pelo padrasto

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e adolescente Adoção Pedido preparatório de destituição do poder familiar formulado pelo padrasto

Data de Publicação: 21/06/2013

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