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16205 resultados

Execução de alimentos. Cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Inclusão do nome do executado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Cadastro dos órgãos de proteção ao crédito Inclusão do nome do executado

Data de Publicação: 14/01/2014

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Apelação Cível. Família e processual civil. Partilha de bens. Subrogação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Família e processual civil Partilha de bens Subrogação

Data de Publicação: 14/01/2014

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EC 66/2010. Discussão de culpa. Desnecessária

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): EC 66/2010 Discussão de culpa Desnecessária

Data de Publicação: 14/01/2014

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Lei Maria da Penha. Vínculos afetivos. Proteção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lei Maria da Penha Vínculos afetivos Proteção

Data de Publicação: 13/01/2014

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Cônjuge. Direito real de habitação. Ação cautelar de produção antecipada de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cônjuge Direito real de habitação Ação cautelar de produção antecipada de provas

Data de Publicação: 13/01/2014

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Curatela. Nomeação do companheiro. Curador provisório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Nomeação do companheiro Curador provisório

Data de Publicação: 13/01/2014

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Convivência familiar avoenga. Tutela antecipada concedida. Direito fundamental à convivência familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar avoenga Tutela antecipada concedida Direito fundamental à convivência familiar

Data de Publicação: 13/01/2014

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Ação de retificação de registro civil. Certidão de óbito. Retificação para constar relação de companheirismo. Omissão legislativa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de óbito Retificação para constar relação de companheirismo Omissão legislativa

Data de Publicação: 13/01/2014

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Transexualidade. Sexualidade. Direitos e garantias fundamentais

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Transexualidade Sexualidade Direitos e garantias fundamentais

Data de Publicação: 12/01/2014

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Supressão da separação judicial. Efeitos da EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Supressão da separação judicial Efeitos da EC 66/2010

Data de Publicação: 12/01/2014

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