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Recurso Especial. Divórcio direto. Decisão monocrática

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Divórcio direto Decisão monocrática

Data de Publicação: 08/07/2013

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos. Fixação provisional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos Fixação provisional

Data de Publicação: 08/07/2013

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Alimentos provisórios. EC 66/2010. Culpa. Irrelevância

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios EC 66/2010 Culpa Irrelevância

Data de Publicação: 08/07/2013

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Direito de Família. Ação investigatória de paternidade e maternidade. Adoção à brasileira

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação investigatória de paternidade e maternidade Adoção à brasileira

Data de Publicação: 08/07/2013

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Separação judicial convertida em divórcio. EC 66/2010

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Separação judicial convertida em divórcio EC 66/2010

Data de Publicação: 05/07/2013

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Apelação Cível. Negatória de paternidade. Prevalência da relação socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade Prevalência da relação socioafetiva

Data de Publicação: 05/07/2013

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Apelação Cível. Direito de Família. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 05/07/2013

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Direito de Família. Alimentos avoengos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de Família Alimentos avoengos

Data de Publicação: 05/07/2013

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Processual Civil. Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Requisitos de homologação presentes

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Sentença estrangeira contestada Divórcio Requisitos de homologação presentes

Data de Publicação: 05/07/2013

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Apelação Cível. Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrasto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrasto

Data de Publicação: 04/07/2013

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