Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16205 resultados

Direito das Sucessões. Arts. 1.659, VI e 1.790, II. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Arts 1659, VI e 1790, II Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Data de Publicação: 16/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Concepção. Novos contornos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Concepção Novos contornos

Data de Publicação: 16/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Socioafetividade. Desbiologização da paternidade. Afeto como valor jurídico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetividade Desbiologização da paternidade Afeto como valor jurídico

Data de Publicação: 16/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Visão doutrinária. Equidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Visão doutrinária Equidade

Data de Publicação: 15/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 15/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cônjuge supérstite. Comunhão parcial. Bens particulares

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Comunhão parcial Bens particulares

Data de Publicação: 15/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Socioafetividade. Afeto como valor jurídica. Filhos do coração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetividade Afeto como valor jurídica Filhos do coração

Data de Publicação: 15/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Medida cautelar. Busca e apreensão. Socioafetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida cautelar Busca e apreensão Socioafetividade

Data de Publicação: 15/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico e financeiro

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico e financeiro

Data de Publicação: 14/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Comunhão universal de bens. Rendimentos do trabalho

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Comunhão universal de bens Rendimentos do trabalho

Data de Publicação: 14/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.