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15719 resultados

Agravo de Instrumento. Indignidade. Viúva meeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Indignidade Viúva meeira

Data de Publicação: 22/07/2013

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Apelação Cível. Direito de Família. Socioafetividade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Socioafetividade

Data de Publicação: 19/07/2013

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravidicos. Alimentante com vínculo empregatício

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravidicos Alimentante com vínculo empregatício

Data de Publicação: 19/07/2013

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Apelação Cível. Registro Civil. Adição de patronímico do padrasto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Registro Civil Adição de patronímico do padrasto

Data de Publicação: 19/07/2013

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Inventário. Ordem de vocação hereditária. Concorrência do cônjuge supérstite com o filho

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Ordem de vocação hereditária Concorrência do cônjuge supérstite com o filho

Data de Publicação: 19/07/2013

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Negatória de paternidade. Paternidade socioafetiva. Prevalência do vínculo afetivo em detrimento da verdade biológica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negatória de paternidade Paternidade socioafetiva Prevalência do vínculo afetivo em detrimento da verdade biológica

Data de Publicação: 18/07/2013

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Agravo de Instrumento. Alimentos compensatórios. Majoração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos compensatórios Majoração

Data de Publicação: 18/07/2013

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Apelação Cível. Divórcio litigioso. Culpa. EC 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Divórcio litigioso Culpa EC 66/2010

Data de Publicação: 18/07/2013

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Agravo de Instrumento. Família. Quadro tangível de alienação parental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Família Quadro tangível de alienação parental

Data de Publicação: 18/07/2013

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Apelação Civel. Testamento . Separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Civel Testamento Separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 18/07/2013

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