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15729 resultados

Registro civil. Alteração do nome. Inclusão do patronímico do padastro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro civil Alteração do nome Inclusão do patronímico do padastro

Data de Publicação: 10/11/2014

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DIvórcio. Aluguel pelo uso exclusivo de bem comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): DIvórcio Aluguel pelo uso exclusivo de bem comum

Data de Publicação: 10/11/2014

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Alteração de regime de guarda de filho. Guarda compartilhada. Relação dos pais conflituosa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração de regime de guarda de filho Guarda compartilhada Relação dos pais conflituosa

Data de Publicação: 10/11/2014

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Guarda compartilhada. Nulidade. Interesse do menor

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Guarda compartilhada Nulidade Interesse do menor

Data de Publicação: 10/11/2014

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Negatória de paternidade. Exame de DNA. Socioafetividade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Negatória de paternidade Exame de DNA Socioafetividade

Data de Publicação: 09/11/2014

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Divórcio. Inexistência de bens a serem partilhados

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Inexistência de bens a serem partilhados

Data de Publicação: 09/11/2014

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"Curatela-mandato". Interdição. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): "Curatela-mandato" Interdição Descabimento

Data de Publicação: 09/11/2014

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 09/11/2014

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Dissolução de união estável. Alimentos. Impossibilidade de pagar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos Impossibilidade de pagar

Data de Publicação: 09/11/2014

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Indenização. Condomínio. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Indenização Condomínio Divórcio Partilha

Data de Publicação: 09/11/2014

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