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Socioafetividade. Supremacia do acolhimento afetivo. Prevalência

Tribunal: STJ

Tema(s): Socioafetividade Supremacia do acolhimento afetivo Prevalência

Data de Publicação: 12/11/2013

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EC 66/2010. Supressão da separação judicial. Fim dos prazos para o divórcio

Tribunal: TJDF

Tema(s): EC 66/2010 Supressão da separação judicial Fim dos prazos para o divórcio

Data de Publicação: 12/11/2013

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Ação negatória de paternidade. Adoção à brasileira. Socioafetividade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação negatória de paternidade Adoção à brasileira Socioafetividade

Data de Publicação: 12/11/2013

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Anulação de escritura pública. Bem imóvel. Prescrição. Venda de ascendente a descendente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de escritura pública Bem imóvel Prescrição Venda de ascendente a descendente

Data de Publicação: 11/11/2013

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Ação de anulação de casamento. Estado Civil. Interesse público

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de anulação de casamento Estado Civil Interesse público

Data de Publicação: 11/11/2013

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Exoneração de alimentos. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 11/11/2013

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Alimentos. Conversão de alimentos prestados por meio de pagamento de plano de saúde. Alternatividade emprestada à obrigação alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Conversão de alimentos prestados por meio de pagamento de plano de saúde Alternatividade emprestada à obrigação alimentar

Data de Publicação: 11/11/2013

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Direito Civil. Interdição e curatela. Ação de prestação de contas. Suspensão da curatela

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Interdição e curatela Ação de prestação de contas Suspensão da curatela

Data de Publicação: 11/11/2013

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Sucessão. Meação. Doação. Forma. Escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Meação Doação Forma Escritura pública

Data de Publicação: 08/11/2013

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Divórcio litigioso. Fixação de alimentos provisórios. Critérios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos provisórios Critérios

Data de Publicação: 08/11/2013

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