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16190 resultados

Direito real de habitação. Companheira

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Companheira

Data de Publicação: 18/06/2015

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Negatória de paternidade. Socioafetividade. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Socioafetividade Reconhecimento

Data de Publicação: 17/06/2015

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Penhora do FGTS. Execução de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Penhora do FGTS Execução de alimentos

Data de Publicação: 17/06/2015

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Alimentos avoengos. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação

Data de Publicação: 17/06/2015

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Interdição. Curatela compartilhada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada

Data de Publicação: 16/06/2015

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Lei 11.924/2009. Retificação de registro civil. Patronímico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lei 11924/2009 Retificação de registro civil Patronímico

Data de Publicação: 16/06/2015

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Guarda. Alteração. Alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Alteração Alienação parental

Data de Publicação: 16/06/2015

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Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos gravídicos Antecipação de tutela

Data de Publicação: 15/06/2015

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Divórcio direto. Citação. Validade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Citação Validade

Data de Publicação: 15/06/2015

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Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 12/06/2015

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