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15829 resultados

Danos morais. Abandono afetivo. Repercussão psicológica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Repercussão psicológica

Data de Publicação: 09/12/2014

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Dissolução de união estável. Presunção relativa de veracidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Presunção relativa de veracidade

Data de Publicação: 09/12/2014

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Divórcio. EC 66/2010. Direito potestativo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Direito potestativo

Data de Publicação: 08/12/2014

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Ação de sonegados. Valor da causa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de sonegados Valor da causa

Data de Publicação: 08/12/2014

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Retificação do registro civil de nascimento. Adoção unilateral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação do registro civil de nascimento Adoção unilateral

Data de Publicação: 08/12/2014

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Dupla maternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dupla maternidade Possibilidade

Data de Publicação: 08/12/2014

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Divórcio. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 04/12/2014

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Testamento particular. Testemunhas. Requisitos legais. Ausência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento particular Testemunhas Requisitos legais Ausência

Data de Publicação: 04/12/2014

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Sucessão provisória. Imissão na posse. Provimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão provisória Imissão na posse Provimento

Data de Publicação: 04/12/2014

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Posse de bens imóveis. Prova oral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Posse de bens imóveis Prova oral

Data de Publicação: 03/12/2014

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