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15732 resultados

Guarda compartilhada. Interesse da criança. Visitas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda compartilhada Interesse da criança Visitas

Data de Publicação: 15/11/2014

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Imissão na posse de bem imóvel. Comodato

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Imissão na posse de bem imóvel Comodato

Data de Publicação: 13/11/2014

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Paternidade socioafetiva. Retificação de registro civil. Nulidade de partilha. Petição de herança. Imprescindibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade socioafetiva Retificação de registro civil Nulidade de partilha Petição de herança Imprescindibilidade

Data de Publicação: 13/11/2014

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Alienação parental. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 13/11/2014

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Partilha de bens. Divórcio. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha de bens Divórcio Antecipação de tutela

Data de Publicação: 12/11/2014

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Interdição. Prova pericial. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição Prova pericial Possibilidade

Data de Publicação: 12/11/2014

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Deserção. Troca de bebês. Não comprovação. Instabilidade emocional. Dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Deserção Troca de bebês Não comprovação Instabilidade emocional Dano moral

Data de Publicação: 12/11/2014

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Guarda compartilhada. Relação de parentesco

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco

Data de Publicação: 12/11/2014

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Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 12/11/2014

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Danos morais. Divórcio. Financiamento de veículo. Infração de trânsito

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Danos morais Divórcio Financiamento de veículo Infração de trânsito

Data de Publicação: 11/11/2014

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