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15829 resultados

Divórcio. Partilha. Doação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha Doação

Data de Publicação: 29/01/2015

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Lei Maria da Penha. ADI n 4.424. Ação Pública Incondicionada

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI n 4424 Ação Pública Incondicionada

Data de Publicação: 29/01/2015

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Dissolução de união estável. Guarda dos filhos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dissolução de união estável Guarda dos filhos

Data de Publicação: 28/01/2015

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Pedido de alimentos à irmã. Pensionista. Falecimento dos pais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de alimentos à irmã Pensionista Falecimento dos pais

Data de Publicação: 28/01/2015

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Alteração do registro civil. Prenome. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alteração do registro civil Prenome Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2015

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Valor da excecução. Cálculo. Alimentos. Atualização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Valor da excecução Cálculo Alimentos Atualização

Data de Publicação: 27/01/2015

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Alienação parental. Não reconhecimento. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Não reconhecimento Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 27/01/2015

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Nulidade de testamento. Inventário. Partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de testamento Inventário Partilha

Data de Publicação: 27/01/2015

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Prestação alimentícia. Complementação pelos avós

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prestação alimentícia Complementação pelos avós

Data de Publicação: 26/01/2015

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Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 26/01/2015

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