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Variadas concepções familiares. Afetividade. Busca pela felicidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Variadas concepções familiares Afetividade Busca pela felicidade

Data de Publicação: 31/07/2015

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Partilha de bens. União estável. Sucessões

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens União estável Sucessões

Data de Publicação: 31/07/2015

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Multiparentalidade. Direito de família contemporâneo. Afeto e busca da felicidade. Realidade que se impõe

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Multiparentalidade Direito de família contemporâneo Afeto e busca da felicidade Realidade que se impõe

Data de Publicação: 30/07/2015

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Parentalidade. Posse de estado de filho. Filiação socioafetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Parentalidade Posse de estado de filho Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 30/07/2015

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Lei Maria da Penha. Relações de afeto. Coabitação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Lei Maria da Penha Relações de afeto Coabitação

Data de Publicação: 30/07/2015

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União estável. Outorga. Não pacificação na jurisprudência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União estável Outorga Não pacificação na jurisprudência

Data de Publicação: 29/07/2015

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Casamento anulável. Incapaz de consentir. Relacionamento amoroso anterior

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento anulável Incapaz de consentir Relacionamento amoroso anterior

Data de Publicação: 29/07/2015

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Alimentos compensatórios. Equilíbrio patrimonial. Dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Equilíbrio patrimonial Dissolução

Data de Publicação: 29/07/2015

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Bem de família. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Lei 8009/1990

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica Lei 8009/1990

Data de Publicação: 28/07/2015

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Direito real de habitação. Uso de imóvel. Fixação de aluguel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Uso de imóvel Fixação de aluguel

Data de Publicação: 28/07/2015

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