Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de fixação de alimentos Adoção do critério que melhor atenda aos interesses do menor Conflito procedente
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Busca e apreensão de menores Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 23/08/2016
Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Inclusão da companheira supérstite como dependente da segurada falecida
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Ação de usucapião Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação Inovação recursal configurada Impossibilidade
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Pensão Concorrência cônjuge x companheiro Igualdade de condições
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Separação de corpos Pedido em sede de liminar
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Ação cautelar de separação de corpos Requisitos
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Medida cautelar de busca e apreensão de veículo Caráter satisfativo Separação de corpos e reconhecimento e dissolução de união estável
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Ação de cobrança Aluguel Pedido fundado em acordo formulado em medida cautelar de separação de corpos Ausência de comprovação de efetivo acordo que justificasse a cobrança dos aluguéis
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): União estável Agressões físicas e morais Afastamento da convivente do lar conjugal Inexistência de elementos probatórios
Data de Publicação: 22/08/2016