Tema(s): Convenção de haia sobre sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica Busca e apreensão de menores
Data de Publicação: 06/12/2013
Tema(s): Convivência familiar Guarda conjunta Ausência de consenso
Data de Publicação: 06/12/2013
Tema(s): Ação de alimentos Aplicação da Lei 11232/2005 ao artigo 732 do CPC
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Direito de Família Guarda compartilhada Posterior modificação para guarda unilateral paterna Sentença que deferiu a guarda compartilhada
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Ação declaratória de existência de união estável Affectio societatis familiar
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Alimentos Competência funcional Relativização
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Execução de alimentos Alimentos definitivos fixados em montante inferior aos provisórios Prisão do alimentante
Data de Publicação: 05/12/2013
Tema(s): Ação negatória de paternidade Demanda anterior Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 04/12/2013
Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Princípio da proporcionalidade
Data de Publicação: 04/12/2013
Tema(s): Afeto valor jurídico União estável homoafetiva Realidade social
Data de Publicação: 04/12/2013