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Pensão por morte. Rateio entre esposa e companheira. Possibilidade

Tribunal: TRF1ª

Tema(s): Pensão por morte Rateio entre esposa e companheira Possibilidade

Data de Publicação: 09/05/2014

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Conflito de competência. Ação de guarda. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito de competência Ação de guarda Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/05/2014

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Sucessões. Inventário. Companheira. Meação. Sonegados

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessões Inventário Companheira Meação Sonegados

Data de Publicação: 09/05/2014

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Alimentos compensatórios. Correção do desequilíbrio econômico. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Correção do desequilíbrio econômico Possibilidade

Data de Publicação: 08/05/2014

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Famílias. Danos morais e materiais. Traição. Separação judicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Famílias Danos morais e materiais Traição Separação judicial

Data de Publicação: 08/05/2014

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Ação de guarda compartilhada aviada pelo genitor. Maternidade socioafetiva da companheira

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação de guarda compartilhada aviada pelo genitor Maternidade socioafetiva da companheira

Data de Publicação: 08/05/2014

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Medida cautelar. Liminar. Inventário. Usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Medida cautelar Liminar Inventário Usufruto vidual

Data de Publicação: 07/05/2014

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Divórcio e convivência familiar. Foro competente. Domicílio do responsável

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio e convivência familiar Foro competente Domicílio do responsável

Data de Publicação: 07/05/2014

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A constitucionalização do Direito Civil. Novas configurações familiares. Superação dos modelos tradicionais

Tribunal: TRF2ª

Tema(s): A constitucionalização do Direito Civil Novas configurações familiares Superação dos modelos tradicionais

Data de Publicação: 07/05/2014

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Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Incidência âmbito civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Incidência âmbito civil

Data de Publicação: 06/05/2014

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