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16672 resultados

Visitas avoengas. Arranjo. Direito positivado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Visitas avoengas Arranjo Direito positivado

Data de Publicação: 22/02/2016

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União estável. Partilha. Arrolamento judicial. Doação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Partilha Arrolamento judicial Doação

Data de Publicação: 22/02/2016

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Alimentos gravídicos. Redução

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução

Data de Publicação: 22/02/2016

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União estável homoafetiva. Medida cautelar de separação de corpos

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável homoafetiva Medida cautelar de separação de corpos

Data de Publicação: 22/02/2016

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Adoção à brasileira. Abrigamento institucional. Improcedência. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção à brasileira Abrigamento institucional Improcedência Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/02/2016

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Execução de título extrajudicial. Foro de eleição preponderante ao foro do inventário. Pacta sunt servanda

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Execução de título extrajudicial Foro de eleição preponderante ao foro do inventário Pacta sunt servanda

Data de Publicação: 19/02/2016

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Curatela/Tutela. Autorização para venda de bens móveis e imóveis

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela/Tutela Autorização para venda de bens móveis e imóveis

Data de Publicação: 19/02/2016

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Socioafetividade. Paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Socioafetividade Paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 18/02/2016

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União estável. Bens. Esforço comum. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Bens Esforço comum Partilha

Data de Publicação: 18/02/2016

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Divórcio consensual. Emenda Constitucional 66/2010. Nova redação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio consensual Emenda Constitucional 66/2010 Nova redação

Data de Publicação: 18/02/2016

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