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15728 resultados

Divórcio. Alimentos. AUsência de necessidade. Regime da separação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos AUsência de necessidade Regime da separação de bens

Data de Publicação: 29/10/2014

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Usucapião familiar. Descabimento. Plano de saúde. Restabelecimento inviabilizado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião familiar Descabimento Plano de saúde Restabelecimento inviabilizado

Data de Publicação: 29/10/2014

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Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Antecipação de tutela Deferimento

Data de Publicação: 28/10/2014

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Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento

Data de Publicação: 28/10/2014

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Impenhorabilidade do bem de família. Móveis de elevado valor. Exclusão

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Móveis de elevado valor Exclusão

Data de Publicação: 28/10/2014

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Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 28/10/2014

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Abandono afetivo. Dano moral e material. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral e material Prescrição

Data de Publicação: 28/10/2014

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Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/10/2014

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Inventário. Reconhecimento de companheira

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Reconhecimento de companheira

Data de Publicação: 27/10/2014

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Sucessão testamentária. Fideicomisso. Rejeição

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Fideicomisso Rejeição

Data de Publicação: 27/10/2014

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