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União estável. Companheira. Artigo 1790 do CCB/2002

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Companheira Artigo 1790 do CCB/2002

Data de Publicação: 20/05/2014

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Ação de Divórcio c/c alimentos, guarda. Arrolamento e sequestro de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de Divórcio c/c alimentos, guarda Arrolamento e sequestro de bens

Data de Publicação: 19/05/2014

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Apelação cível. Alvará judicial. Pedido. Impossibilidade jurídica. Bens. Existência. Inventário. Abertura. Necessidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Pedido Impossibilidade jurídica Bens Existência Inventário Abertura Necessidade

Data de Publicação: 19/05/2014

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Tutela. Prestação de contas. Preservação de seus bens e vantagens econômicas

Tribunal: TJPR

Tema(s): Tutela Prestação de contas Preservação de seus bens e vantagens econômicas

Data de Publicação: 19/05/2014

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Estado de filiação. Relacionamento afetivo

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estado de filiação Relacionamento afetivo

Data de Publicação: 16/05/2014

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Convivência familiar. Tios paternos. Socioafetividade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Convivência familiar Tios paternos Socioafetividade

Data de Publicação: 16/05/2014

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Família. Visitas. Integral comunicação com o genitor que não ficou custódia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Visitas Integral comunicação com o genitor que não ficou custódia

Data de Publicação: 16/05/2014

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Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Afastamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Afastamento

Data de Publicação: 15/05/2014

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Bem de família. Entidade familiar. Penhora de metade do bem. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família Entidade familiar Penhora de metade do bem Impossibilidade

Data de Publicação: 15/05/2014

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Penhora do saldo da conta vinculada ao FGTS. Execução de alimentos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora do saldo da conta vinculada ao FGTS Execução de alimentos

Data de Publicação: 15/05/2014

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