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Inventário. Sentença estrangeira. Bem imóvel situado no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Sentença estrangeira Bem imóvel situado no Brasil

Data de Publicação: 30/05/2014

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Guarda compartilhada. Dissolução de união estável. Realização de estudo social

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Dissolução de união estável Realização de estudo social

Data de Publicação: 30/05/2014

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Alimentos compensatórios. Possibilidade. Elevado padrão social, econômico e financeiro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Elevado padrão social, econômico e financeiro

Data de Publicação: 29/05/2014

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Alienação parental. Litigância de má-fé. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Litigância de má-fé Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/05/2014

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Guarda. Pedido dos avós em relação aos netos. Melhores condições financeiras

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Guarda Pedido dos avós em relação aos netos Melhores condições financeiras

Data de Publicação: 29/05/2014

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Alimentos. Retroagir à data da citação. Pacificação de entendimento da segunda seção

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Retroagir à data da citação Pacificação de entendimento da segunda seção

Data de Publicação: 28/05/2014

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Família. União estável. Relação paralela. Fidelidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família União estável Relação paralela Fidelidade

Data de Publicação: 28/05/2014

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Paternidade socioafetiva. Preliminar de suspensão do julgamento. Reconhecimento da repercussão geral dada pelo STF

Tribunal: TJMG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Preliminar de suspensão do julgamento Reconhecimento da repercussão geral dada pelo STF

Data de Publicação: 28/05/2014

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Direito de família. Mudança de regime de bens. Efeitos ex nunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Mudança de regime de bens Efeitos ex nunc

Data de Publicação: 27/05/2014

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Alimentos. Filho maior de idade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade

Data de Publicação: 27/05/2014

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