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15732 resultados

Adoção. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 03/06/2015

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Guarda compartilhada. Lei nº 13.058/2014. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda compartilhada Lei nº 13058/2014 Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 02/06/2015

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Investigação de paternidade. Prazo decadencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Prazo decadencial

Data de Publicação: 02/06/2015

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Prenome. Alteração. Motivação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prenome Alteração Motivação

Data de Publicação: 02/06/2015

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Alimentos. Possibilidade x necessidade

Tribunal: 12ª Câmara Cível

Tema(s): Alimentos Possibilidade x necessidade

Data de Publicação: 02/06/2015

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Adoção. Estatuto da Criança e do Adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 01/06/2015

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União estável. Dissolução. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Dissolução Partilha

Data de Publicação: 01/06/2015

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Alimentos gravídicos. Binômio necessidade x possibilidade. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Binômio necessidade x possibilidade Cabimento

Data de Publicação: 01/06/2015

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Inscrição no cadastro de adoção. União estável

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inscrição no cadastro de adoção União estável

Data de Publicação: 29/05/2015

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Obrigação alimentar avoenga. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Majoração

Data de Publicação: 29/05/2015

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