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Execução de alimentos avoengos. Rito do artigo 733 CPC. Descabimento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de alimentos avoengos Rito do artigo 733 CPC Descabimento

Data de Publicação: 19/11/2015

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Ortotanásia. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ortotanásia Possibilidade

Data de Publicação: 19/11/2015

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Ação de sobrepartilha. Verbas trabalhistas

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de sobrepartilha Verbas trabalhistas

Data de Publicação: 19/11/2015

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Negativação do devedor de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Negativação do devedor de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2015

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Lei 11924/09. Inclusão do sobrenome do padrasto. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei 11924/09 Inclusão do sobrenome do padrasto Retificação do registro civil

Data de Publicação: 18/11/2015

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Contradição. Aspectos civis

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Contradição Aspectos civis

Data de Publicação: 18/11/2015

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Término de relacionamento amoroso. Danos morais e materiais. Impossibilidade. Ato ilícito. Inocorrência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Término de relacionamento amoroso Danos morais e materiais Impossibilidade Ato ilícito Inocorrência

Data de Publicação: 17/11/2015

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Execução de alimentos. Inscrição do executado nos órgãos de proteção ao crédito. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Inscrição do executado nos órgãos de proteção ao crédito Descabimento

Data de Publicação: 17/11/2015

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Investigação de paternidade biológica. Coexistência de paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade biológica Coexistência de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 17/11/2015

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Alimentos. Necessidade. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Necessidade Cabimento

Data de Publicação: 16/11/2015

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