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15834 resultados

Retificação de registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Retificação de registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 30/06/2015

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Divórcio. Alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos

Data de Publicação: 29/06/2015

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Adoção. Maior de idade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Maior de idade

Data de Publicação: 29/06/2015

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Reconhecimento de união estável. Pensão por morte

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Pensão por morte

Data de Publicação: 29/06/2015

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Negatória de paternidade. Registro civil. Vício de consentimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Registro civil Vício de consentimento

Data de Publicação: 26/06/2015

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Alimentos avoengos. Exoneração. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Cabimento

Data de Publicação: 26/06/2015

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Interdição. Família. Curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Família Curatela

Data de Publicação: 26/06/2015

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Alimentos. Menor. Condições econômicas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Menor Condições econômicas

Data de Publicação: 25/06/2015

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Conflito de competência. Usucapião familiar. Abandono do lar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Usucapião familiar Abandono do lar

Data de Publicação: 25/06/2015

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Visitas. Filhos menores. Rancor. Afeto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Visitas Filhos menores Rancor Afeto

Data de Publicação: 25/06/2015

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