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Negatória de paternidade. Relação socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade Relação socioafetiva

Data de Publicação: 07/10/2014

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Divórcio. Alimentos. Guarda. Sequestro de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Alimentos Guarda Sequestro de bens

Data de Publicação: 07/10/2014

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Alimentos. Inviabilidade. Omissão e contradição

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inviabilidade Omissão e contradição

Data de Publicação: 07/10/2014

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Restituição de menor ao país de origem. Convenção de Haia

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Restituição de menor ao país de origem Convenção de Haia

Data de Publicação: 06/10/2014

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Mudança de nome. Registro civil. Ausência de prejuízo a terceiros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Mudança de nome Registro civil Ausência de prejuízo a terceiros

Data de Publicação: 06/10/2014

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Credor/devedor. Verba alimentar

Tribunal: TJPR

Tema(s): Credor/devedor Verba alimentar

Data de Publicação: 06/10/2014

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Direito real de habitação. Requisitos. Medida liminar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito real de habitação Requisitos Medida liminar

Data de Publicação: 03/10/2014

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Teoria do patrimônio mínimo. Aposentadoria

Tribunal: TJRS

Tema(s): Teoria do patrimônio mínimo Aposentadoria

Data de Publicação: 03/10/2014

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Guarda compartilhada. Regime de visitas. Interesse do menor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de visitas Interesse do menor

Data de Publicação: 03/10/2014

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União estável paralela ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): União estável paralela ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2014

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