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Usucapião familiar. Abandono. Reconhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião familiar Abandono Reconhecimento

Data de Publicação: 02/10/2014

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Posse de estado de filho. Danos. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Posse de estado de filho Danos Alimentos

Data de Publicação: 02/10/2014

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Obrigação alimentar avoenga. Falta de iniciativa da parte. Demonstrada a desnecessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Falta de iniciativa da parte Demonstrada a desnecessidade

Data de Publicação: 01/10/2014

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Destituição do poder familiar. Antecipação de tutela

Tribunal: TJDF

Tema(s): Destituição do poder familiar Antecipação de tutela

Data de Publicação: 01/10/2014

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Dissolução de sociedade conjugal. Partilha. Pedido de anulação

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de sociedade conjugal Partilha Pedido de anulação

Data de Publicação: 01/10/2014

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Guarda invertida em favor do genitor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda invertida em favor do genitor

Data de Publicação: 30/09/2014

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Comunicabilidade dos bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Comunicabilidade dos bens

Data de Publicação: 30/09/2014

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Testamento cerrado. Abertura. Registro. Inconformismo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento cerrado Abertura Registro Inconformismo

Data de Publicação: 30/09/2014

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Direito das sucessões. Inventário. Companheira. Meação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Companheira Meação

Data de Publicação: 29/09/2014

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Adoção. Desistência pelos pais adotivos. Indenização. Dano material e moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Desistência pelos pais adotivos Indenização Dano material e moral

Data de Publicação: 29/09/2014

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