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16275 resultados

Adoção póstuma. Família anaparental. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Família anaparental Possibilidade

Data de Publicação: 05/01/2016

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Casamento celebrado no exterior e registrado no Brasil. Divórcio. Réu domiciliado no exterior. Competência da justiça brasileira

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Casamento celebrado no exterior e registrado no Brasil Divórcio Réu domiciliado no exterior Competência da justiça brasileira

Data de Publicação: 04/01/2016

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Agressão de pai contra a filha. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agressão de pai contra a filha Aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 04/01/2016

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União estável. Partilha dos bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha dos bens

Data de Publicação: 18/12/2015

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Penhora de imóvel. Alegação de impenhorabilidade. Bem rural

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Penhora de imóvel Alegação de impenhorabilidade Bem rural

Data de Publicação: 18/12/2015

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Família. Ação de remoção de curador. Provas. Ausência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de remoção de curador Provas Ausência

Data de Publicação: 18/12/2015

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Curatela-mandato. Artigo 1.780 do CC/02. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela-mandato Artigo 1780 do CC/02 Possibilidade

Data de Publicação: 17/12/2015

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Ação de sonegados. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de sonegados Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 17/12/2015

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Multiparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 17/12/2015

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Registro e cumprimento de testamento público. Requisitos. Inviabilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Requisitos Inviabilidade

Data de Publicação: 16/12/2015

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