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15839 resultados

Direito de Família. União estável. Contrato de convivência

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Contrato de convivência

Data de Publicação: 23/07/2015

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Comoriência. Sucessões. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Comoriência Sucessões Princípio da saisine

Data de Publicação: 23/07/2015

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Rendição de contas. Verba alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Rendição de contas Verba alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 22/07/2015

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Multiparentalidade. Reconhecimento. Possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Multiparentalidade Reconhecimento Possibilidade

Data de Publicação: 22/07/2015

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Direito de Família. Negatória de paternidade. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Negatória de paternidade Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 21/07/2015

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Lei Maria da Penha. Vínculos afetivos. Namoro findo. Aplicabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lei Maria da Penha Vínculos afetivos Namoro findo Aplicabilidade

Data de Publicação: 21/07/2015

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Direito de Família. Uniões paralelas. Possibilidade de reconhecimento face as peculiaridades do caso concreto

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito de Família Uniões paralelas Possibilidade de reconhecimento face as peculiaridades do caso concreto

Data de Publicação: 21/07/2015

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Direito de família. Execução de alimentos. Inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar. Protesto de título judicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de família Execução de alimentos Inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar Protesto de título judicial

Data de Publicação: 20/07/2015

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Execução de alimentos. Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora Bem alienado fiduciariamente Possibilidade

Data de Publicação: 20/07/2015

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União estável. Habilitação de herdeiros. Colaterais

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União estável Habilitação de herdeiros Colaterais

Data de Publicação: 20/07/2015

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