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16112 resultados

Ação de guarda. Melhor interesse da menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda Melhor interesse da menor

Data de Publicação: 28/10/2015

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Alimentos provisórios. Ônus da prova. Valor provisório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Ônus da prova Valor provisório

Data de Publicação: 28/10/2015

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Alvará. Inventário. Processo. Escritura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alvará Inventário Processo Escritura

Data de Publicação: 28/10/2015

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Execução de alimentos. Apuração de valores na conta do FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Apuração de valores na conta do FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2015

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Curatela compartilhada. Interditanda portadora de paralisia cerebral e epilepsia sintomática

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada Interditanda portadora de paralisia cerebral e epilepsia sintomática

Data de Publicação: 27/10/2015

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Melhor interesse da criança. Dupla maternidade. Isonomia

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Melhor interesse da criança Dupla maternidade Isonomia

Data de Publicação: 26/10/2015

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Divórcio c/c partilha e alimentos. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio c/c partilha e alimentos Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 26/10/2015

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Alteração de guarda. Alienação parental. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de guarda Alienação parental Cabimento

Data de Publicação: 26/10/2015

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Transexualismo. Orientação de gênero. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Transexualismo Orientação de gênero Retificação do registro civil

Data de Publicação: 26/10/2015

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Investigação de paternidade. Imprescritibilidade da pretensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Imprescritibilidade da pretensão

Data de Publicação: 25/10/2015

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