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15834 resultados

Conflito de competência. Convenção de Haia. Busca e apreensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito de competência Convenção de Haia Busca e apreensão

Data de Publicação: 19/06/2015

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Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/06/2015

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Alimentos. Revisão. Filho menor. Redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisão Filho menor Redução

Data de Publicação: 18/06/2015

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Inventário judicial. Desistência. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário judicial Desistência Possibilidade

Data de Publicação: 18/06/2015

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Direito real de habitação. Companheira

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Companheira

Data de Publicação: 18/06/2015

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Negatória de paternidade. Socioafetividade. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Socioafetividade Reconhecimento

Data de Publicação: 17/06/2015

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Penhora do FGTS. Execução de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Penhora do FGTS Execução de alimentos

Data de Publicação: 17/06/2015

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Alimentos avoengos. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação

Data de Publicação: 17/06/2015

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Interdição. Curatela compartilhada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada

Data de Publicação: 16/06/2015

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Lei 11.924/2009. Retificação de registro civil. Patronímico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lei 11924/2009 Retificação de registro civil Patronímico

Data de Publicação: 16/06/2015

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